Comissão do Senado propõe legalizar casas de prostituição
10/04
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A Comissão do Senado de reforma do Código Penal quer o fim de punições para donos de prostíbulos. Para os membros da comissão, a medida só serve para policiais corruptos extorquirem donos dessas casas.
A informação é da reportagem de Rogério Pagnan publicada na edição desta terça-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão. Isso porque será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre o empregado do prostíbulo e o empregador, como já ocorre em países como Alemanha e Holanda.
Hoje, quem mantém casas de prostituição está suje ito a pena de reclusão de 2 a 5 anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada, tampouco é regulamentada no país.
A informação é da reportagem de Rogério Pagnan publicada na edição desta terça-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
Se aprovada no Congresso, a mudança abrirá caminho para a regulamentação da profissão. Isso porque será possível estabelecer vínculos trabalhistas entre o empregado do prostíbulo e o empregador, como já ocorre em países como Alemanha e Holanda.
Hoje, quem mantém casas de prostituição está suje ito a pena de reclusão de 2 a 5 anos mais multa. Já a prostituição em si não é criminalizada, tampouco é regulamentada no país.
Queridos irmãos eis aqui mais um motivo para que a Igreja de Cristo esteja em oração, pois mais uma vez estão violentando e sufocando o ser humano com leis que são contrárias e um insulto às coisas criadas por Deus.
Deus nos abençoe,
Pr. João
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